Política de Privacidade de Dados – Tvlar

Política de Privacidade de Dados  – Tvlar

Política de Privacidade de Dados – Tvlar

A TVLAR se preocupa e está comprometida em garantir a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos aqueles que possuam qualquer tipo relacionamento conosco, ainda que indiretamente.

Em razão disso, este Aviso de Privacidade formaliza o nosso compromisso com a transparência, para que você possa entender de forma simples, clara e objetiva, quais informações pessoais são coletadas, por qual motivo as coletamos, se as compartilhamos, com quem e por quanto tempo. Além disso, este aviso tem como objetivo informar os seus direitos relativos a essas informações e como exercê-los junto à TVLAR.

  1. Definições

Os termos a seguir são usados no nosso Aviso de Privacidade:

Termo Significado
LGPD Lei Geral de Proteção de Dados.
Dado Pessoal Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular”). É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa.
Dado Pessoal Sensível Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Titular Pessoa a quem os dados pessoais se referem.
Encarregado Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO – Data Protection Officer) é a pessoa responsável pela Proteção de Dados Pessoais na TVLAR e pela comunicação com a ANPD e com os titulares, contatável pelo e-mail: dpo@tvlar.com.br
ANPD Autoridade Nacional de Proteção de Dados é o órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados em todo o território nacional.
Tratamento Qualquer operação efetuada sobre dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Consentimento Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Anonimização Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
Bloqueio Suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados.
Eliminação Exclusão de dados ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.
Compartilhamento Comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de banco de dados pessoais por órgãos ou entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.
Transferência Internacional de Dados Transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.
Terceiro Qualquer pessoa jurídica, inclusive aquelas pertencentes a um mesmo grupo econômico, bem como qualquer pessoa física que utilize ou possa utilizar dados pessoais com finalidade econômica. São os prestadores de serviços, trabalhadores terceirizados, parceiros comerciais, fornecedores e representantes da TVLAR.
Site É um local na Internet identificado por um nome de domínio, constituído por um ou mais páginas com conteúdo que pode conter textos, gráficos, imagens, fotos, vídeos e outras informações. O site institucional da TVLAR é

https://www.tvlar.com.br

  1. Referência Normativa

Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, “LGPD”, disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015- 018/2018/Lei/L13709.htm

Lei Federal nº 13.853/2019, responsável por alterar a Lei Geral de Proteção de Dados, “LGPD”, disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-22/2019/Lei/L13853.htm

Nota: Havendo conflito entre as disposições deste Aviso de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018), esta última prevalecerá.

  1. Quais dados nós coletamos?

Para que possamos prestar os nossos serviços e executar nossas atividades, torna-se imprescindível a coleta de algumas informações que dizem respeito a você.

Quais são estes dados?

Dados pessoais fornecidos diretamente por você:

Durante o seu relacionamento conosco, é possível que você nos forneça ativamente os seus dados pessoais, por meio do preenchimento de cadastros e formulários, pelo acesso às áreas e funcionalidades, que variam de acordo com o tipo de relacionamento que você tem com a TVLAR, conforme hipóteses não exaustivas indicadas a seguir:

Área do Site Finalidade Dados Pessoais
Fale Conosco Contato com a TVLAR Nome, e-mail, telefone e endereço (estado e cidade), e-mail.
Blog Ações de Marketing Digital Nome, e-mail, telefone, cargo e nome da empresa
Crediário Cadastro com a TVLAR Nome, CPF, data de nascimento, e-mail pessoal, telefone e informações relacionadas ao seu vínculo de trabalho com o seu empregador (empresa, cargo, e-mail e telefone)

 

Dados pessoais fornecidos por terceiros: A TVLAR recebe dados de terceiros, sejam parceiros, prestadores de serviços ou clientes, relacionados a você. Os dados recebidos de tais fontes, possibilitam que a TVLAR realize suas atividades e preste os seus serviços. A seguir apresentamos alguns exemplos das situações em que isso pode ocorrer:

Terceiros Finalidade Dados Pessoais
Organizações Parceiras Prospecção de Clientes e Ações de Marketing Nome, e-mail, telefone, cargo, nome da empresa e dados públicos disponíveis na Internet
Clientes ou Empresas Prestadoras de Serviço à TVLAR Possibilitar a prestação do serviço de terceiros nas instalações da TVLAR Nome, CPF e nome da empresa
Área Restrita (Exclusiva para Clientes) Acesso as funcionalidades relacionadas ao atendimento. Nome, CPF, data de nascimento, e-mail pessoal, telefone e informações relacionadas ao seu vínculo de trabalho com o seu empregador (empresa, cargo, e-mail e telefone)

Dados pessoais coletados automaticamente: A TVLAR também poderá coletar algumas informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso e do navegador, origem (último país e idioma acessado), informações sobre clique e páginas acessadas. Tal coleta é realizada por meio do uso de algumas tecnologias, como cookies.

  1. O que são cookies e como utilizamos?

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita o nosso site ou utiliza os serviços on-line da TVLAR.

Tipos de Cookies O que eles fazem?
Necessários Os cookies são essenciais para que os websites da TVLAR carreguem adequadamente e permitam que você navegue corretamente.
Desempenho Os cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as páginas da TVLAR, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.
Segurança Os cookies proporcionam segurança no acesso, evitando vulnerabilidades.
Funcionais Os cookies permitem que as páginas da TVLAR se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência personalizada.
Marketing Os cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante a você. Podem ser utilizados para apresentar publicidade e permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária lançada.

 

Ao acessar, pela primeira vez, o site da TVLAR, você nos informou as suas preferências para a utilização destas ferramentas. Caso queira revisitar a autorização concedida ou revogá-la, entre em contato com nossa área de proteção de dados por meio do endereço de e-mail dpo@tvlar.com.br

Para toda a coleta de dados pessoais, a TVALAR sempre seguirá as seguintes regras:

  • Apenas serão coletadas informações imprescindíveis para a prestação dos serviços oferecidos ou execução das atividades informadas.
  • Caso seja necessária à coleta de demais dados pessoais, tomaremos o devido cuidado de coletar a sua autorização para tanto ou avisá-lo sobre tal ação.
  • Qualquer autorização que coletarmos de você será acompanhada do devido grau de informação.
  • Os dados pessoais coletados somente serão utilizados para cumprir com as finalidades informadas a você.

 

  1. Por que tratamos dados pessoais sobre você?

Tratamos os seus dados pessoais, na maioria dos casos, para viabilizar a execução das nossas atividades, a exemplo das informações disponibilizados por você para contato ou durante o seu vínculo de compras em nossas lojas, televendas e site. No entanto, existem diversas finalidades pelas quais poderemos tratar os seus dados pessoais, sendo as principais delas elencadas a seguir:

  • Caso a TVLAR possua alguma obrigação legal ou regulatória:

Seus dados pessoais poderão ser utilizados para o atendimento de obrigações dispostas em lei, regulações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente. Este tratamento poderá incluir seus dados de qualificação completa, documentos pessoais e dados bancários, por exemplo.

  • Para o exercício regular dos direitos da TVLAR:

Mesmo após o término da relação contratual entre a TVLAR e você, nós poderemos tratar alguns de seus dados pessoais para exercer nossos direitos garantidos em lei, inclusive como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, como por exemplo, em ações de cobrança no caso de inadimplemento de obrigação contratual, nas respostas a ações judiciais em que a TVLAR figure como parte interessada ou seja provocada pelo juízo competente a se manifestar sobre determinado fato.

  • Em situações de interesse legítimo da TVLAR:

É possível que os seus dados pessoais também sejam tratados para finalidades legítimas envolvendo a continuidade de nossas atividades, como na promoção dos serviços da TVLAR, proporcionando informações sobre novidades, conteúdos, notícias e demais questões relevantes para a manutenção do seu relacionamento com a TVLAR e no aperfeiçoamento das funcionalidades, uso e experiência no nosso site e demais ferramentas disponibilizadas em decorrência da prestação dos nossos serviços.

  • Para a execução de contratos ou diligências preliminares:

Podemos usar seus dados de identificação e contato para permitir a execução do contrato que firmamos com empresas de negociação jurídica (clientes e parceiros).

  • Para a condução de atividades que visam prevenir a ocorrência de fraudes:

Quando estritamente necessário, poderemos tratar os seus dados para comprovar que você é quem realmente quem diz ser, evitando a ocorrência de fraudes.

  • Por meio de autorização concedida por você:

Caso você manifeste seu interesse e com a sua autorização, sempre quando necessário, poderemos utilizar os seus dados para o envio de comunicações sobre os nossos produtos e serviços, como durante campanhas de marketing, no envio de e-mails, SMS e mensagens via WhatsApp e/ou telefone.

  1. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

Para a operacionalização de suas atividades, a TVLAR precisará, em algumas situações, compartilhar os seus dados pessoais. Apresentamos algumas hipóteses a seguir, não exaustivas, em que o compartilhamento de suas informações poderá ocorrer:

Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços voltados a você, conforme as políticas e procedimentos de privacidade e proteção de dados e/ou segurança da informação da TVLAR;

Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros;

Com empresas do nosso grupo econômico, localizadas no Estado do Amazonas, Roraima, ocasião em que a TVLAR se compromete a adotar garantias de proteção aos seus dados pessoais.

  1. Como protegemos seus dados pessoais?

A TVLAR adota as medidas técnicas aptas para manter os dados pessoais seguros e protegidos de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilícito, sempre à luz das regras aplicáveis de proteção de dados e segurança da informação. Isso inclui, entre outras medidas, políticas e procedimentos internos de privacidade e segurança da informação, monitoramento periódico dos nossos sistemas, uso de técnicas como firewalls, criptografia, detecção de intrusão e monitoramento de site.

Entretanto, apesar de adotarmos os melhores esforços para preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, nenhuma transmissão de dados é totalmente segura estando sempre suscetível a ocorrência de falhas técnicas, vírus ou ações similares. Na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a TVLAR garantirá a adoção de todas as medidas cabíveis para remediar as consequências do evento, sempre garantindo a devida transparência a você.

  1. Por quanto tempo armazenamos seus dados pessoais?

Os dados pessoais tratados pela TVLAR serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando você solicitar a sua eliminação, exceto se houver a necessidade de manutenção para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos, ou em demais hipóteses previstas na legislação aplicável.

  1. Quais são os meus direitos como titular dos dados pessoais?

Você tem os seguintes direitos relativos aos seus dados pessoais:

Saber quais dados pessoais seus são tratados por nós;

Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados, pelos meios exigidos pela regulamentação específica, quando necessário;

Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou que, porventura, tenham sido tratados em desconformidade com a lei;

Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, caso isso seja feito expressamente;

Solicitar a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;

Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados;

Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a consentir. Nesse caso, caso você nos solicite, lhe informaremos sobre as consequências da não realização de tal atividade;

Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, a qualquer momento você poderá revogá-lo.

Neste ponto, todas as requisições serão:

Oportunizadas de forma gratuita;

Submetidas a uma forma de validação de sua identidade (a fim de que a TVLAR direcione o atendimento de requisições, exclusivamente ao titular dos dados).

Para exercer os seus direitos como titular de dados pessoais, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO – Data Protection Officer) da TVLAR por meio do endereço dpo@tvlar.com.br.

  1. Como esclarecer as demais dúvidas?

Caso você queira esclarecer alguma dúvida adicional, entre em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO – Data Protection Officer) da TVLAR por meio do endereço de e-mail dpo@tvlar.com.br

  1. Atualização do Aviso de Privacidade

Este Aviso de Privacidade pode ser atualizado a qualquer momento por razões legais, pelo uso de novas tecnologias e funcionalidades e sempre que a TVLAR entender que as alterações são necessárias. Ao continuar acessando o site após estas alterações, você concorda com elas também.

Este Aviso de Privacidade foi alterado pela última vez e publicado em nosso site em MARÇO/2021.